O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Ceará (UFC) aprovou, na segunda-feira (25), a criação da Central de Concursos e Verificações (CCV) como órgão suplementar vinculado à Reitoria, ao qual caberá organizar, coordenar e executar concursos públicos, processos seletivos e verificações acadêmicas ou institucionais no âmbito da universidade, além de desenvolver ações de aprimoramento para essas atividades.
Após os conselheiros tirarem dúvidas e sugerirem breves alterações no
texto da minuta, de modo a conferir mais precisão, a proposta foi aprovada por unanimidade.
Segundo a resolução, a CCV terá entre suas competências prestar apoio
técnico e logístico na organização e no gerenciamento tanto de concursos públicos para docentes e técnicos administrativos da UFC, quanto de seleções simplificadas para pessoal temporário, sempre em articulação com as instâncias responsáveis.
A partir dessa atuação conjunta, a ideia é desenvolver e manter fluxos operacionais padronizados, conferindo mais transparência e eficiência aos processos seletivos da universidade.
Concomitantemente, a central poderá atuar na realização de concursos e seleções para instituições externas ou
projetos especiais mediante convênios, acordos de cooperação ou
instrumentos congêneres. Nesse caso, o objetivo é captar recursos a
partir da prestação de serviços especializados.
A criação da Central de Concursos e Verificações considera a experiência bem-sucedida da extinta Coordenadoria de Concursos (CCV) –
que até 2020 foi responsável pelas seleções institucionais na UFC – e a
necessidade de formalizar sua estrutura e competências. Estabelecida
por decreto do Consuni de 2003, a então coordenadoria substituiu a
antiga Comissão Coordenadora do Vestibular (CCV), com o objetivo de
aperfeiçoar a governança de concursos e processos seletivos da
universidade.
“É muito interessante trazer de volta a CCV, agora no formato de Central de Concursos e Verificações. A ideia é que ela não apenas se pague, mas traga recursos”, comentou o reitor Custódio Almeida, referindo-se à prestação de serviços para seleções externas.
Outra novidade no escopo da CCV, a realização de concursos para docentes ou programas de pós-graduação deverá ocorrer preservando a autonomia das unidades acadêmicas na
escolha da banca examinadora e dos conteúdos exigidos. À central caberá
gerenciar aspectos como local de aplicação das provas, filmagens,
elaboração de edital, entre outras providências. No entendimento do
Consuni, a padronização decorrente desse funcionamento será importante
para evitar entraves, como judicialização nos concursos.
Para isso, segundo o reitor, a CCV deve dispor de uma coordenadoria jurídica fortemente instrumentalizada, que contribua tanto na elaboração dos editais quanto na resposta célere a eventuais recursos.
De acordo com a proposta, a estrutura fixa da CCV será enxuta. A
implementação das atividades deverá ocorrer, preferencialmente, por meio
de Projetos de Desenvolvimento Institucional (PDIs) ou de projetos institucionais específicos,
aprovados pelas instâncias competentes e com os respectivos planos de
trabalho. A execução ficará a cargo de servidores
técnico-administrativos e docentes convidados, remunerados por meio de
bolsas ou por serviço prestado, em colaboração temporária.
Os recursos necessários à execução de cada projeto poderão advir de
receita própria (gerada pelas taxas de inscrição dos candidatos), de
encargos pagos por instituições conveniadas (no caso de concursos
externos), ou de outras fontes legalmente admitidas.
OUTRAS PAUTAS – Na reunião, foram aprovadas ainda a
instituição da Política de Inovação da UFC; a criação da Coordenação de
Segurança Patrimonial, vinculada à Superintendência de Infraestrutura
(UFC Infra), e, por conseguinte, a extinção da Divisão de Vigilância e
Segurança; as regras para relacionamento da universidade com suas
fundações de apoio; a resolução sobre procedimentos operacionais,
orçamentários e financeiros de projetos acadêmicos com fundações de
apoio; e atas de sessões anteriores.
No conjunto, o destaque foi para a Política de Inovação da UFC,
cuja elaboração foi coordenada pelo pró-reitor de Inovação e Relações
Interinstitucionais, José de Paula Barros Neto. “Precisávamos desse
arcabouço para facilitar e potencializar a inovação na UFC. Atualmente,
temos um grande número de patentes, e é responsabilidade da UFC Inova
destravar os processos até a transferência dessas tecnologias”, pontuou o
gestor.
“A resolução está muito moderna, deixamos bem enxuta. A Política de
Inovação da UFC é o coroamento de um longo trabalho, que vai render
desdobramentos importantes para a universidade”, finalizou.
O documento foi elogiado pela vice-reitora Diana Azevedo, que também
acompanhou o desenvolvimento da política. “Essa construção teve início
nos primeiros dias da atual gestão da UFC, buscando uniformizar e dar
celeridade com segurança jurídica aos processos, entendendo inovação como algo que vai muito além de cartas-patentes”,
ressaltou. “É um documento que passou por várias mãos de especialistas.
Estou muito feliz de ver isso sendo alcançado ainda no meio do
mandato”, ressaltou.